Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia

Segundo os autos, Sérgio precisou de implante de ?stent coronariano? ? usado em pacientes que desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Município fornecerá medicamento

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho